Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

Em meses passados, o atualidadesdp postou algumas matérias sobre o processo da desaposentadoria ( verifique matéria detalhada neste blog), oportunidade na qual relacionou todas as nuances. Ontem, dia 10.04.2013 o Senado aprovou matéria referente o assunto. Veja o texto abaixo, com likn  e vídeo direcionado para o jornalistico matinal da TV Globo, Bom Dia Brasil ( 11.04.2013).

  

O Senado aprovou, na quarta-feira (10), um projeto que garante ao trabalhador o direito de renunciar à aposentadoria para voltar ao mercado de trabalho. Já são mais de 24 mil pedidos na Justiça.

Um direito que os servidores públicos conhecem bem. Para eles, a chamada desaposentadoria já é assegurada. Agora, se for aprovada na Câmara dos Deputados, os aposentados do INSS que voltarem a trabalhar e a contribuir com a previdência social, também poderão abrir mão da atual aposentadoria e solicitar um novo cálculo.

Álvaro Arraes se aposentou e desaposentou. Quer dizer que ele começou a receber o benefício do INSS, mas continuou trabalhando e fazendo novas contribuições. E 10 anos depois pediu, na Justiça, anulação da aposentadoria para receber uma nova. A idade e as outras contribuições foram incorporadas ao cálculo.

“Eu acho que eu estava sendo injustiçado. Porque eu estava só pagando e não estava recebendo o valor que eu deveria receber”, afirma o aposentado.

Depois de entrar com uma ação na Justiça, esperou mais de um ano até conseguir o que queria. “Dobrou de valor. Aumenta a renda de casa”, ressalta.

De acordo com o governo, há mais de 24 mil pedidos de desaposentadoria na Justiça. O projeto aprovado no Senado, que ainda vai passar por votação na Câmara, garante o direito a qualquer trabalhador que se aposente pelo INSS e volte a trabalhar com carteira assinada.

O que, segundo o governo, provocaria um rombo bilionário nas contas da Previdência Social. “Já é um regime que enfrenta um déficit, e esse projeto vai acarretar um ônus financeiro da ordem de R$ 70 bilhões”, afirma Garibaldi Alves Filho – Ministro da Previdência Social

Hoje o país tem 16,7 milhões de aposentados, e quase um milhão deles está na ativa. Mesmo que a lei venha a garantir a desaposentadoria para todos os que voltarem a trabalhar, a advogada aconselha: o trabalhador terá que fazer um cálculo pra ver se vale a pena.

“Não é vantajoso para todo mundo, somente para aqueles que se mantém no mercado de trabalho e têm uma renda melhor após a aposentadoria. É preciso fazer um cálculo, é caso a caso”, ressalta Terezinha Karlson.

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não houver recurso para votação em plenário será encaminhado para votação na Câmara.

Fonte:  Pesquisas atualidadesdp

           Jornal Folha de São Paulo, em 11.04.2013.

           Jornal TV Senado, em 10.04.2013.
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