A presidenta da República, Dilma
Rousseff, indicou o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a vaga de ministro do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), aberta com a aposentadoria do ministro Horácio
Raymundo de Senna Pires, originário do mesmo TRT.
A
indicação foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União e
será ainda apreciada pelo Senado Federal. Cláudio Brandão foi escolhido a
partir de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores
Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos
Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP).
Perfil
Baiano
de Ruy Barbosa, Cláudio Brandão iniciou o curso de
Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), graduou-se pela
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no ano de 1985, e
obteve, em 2005, o título de Mestre em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (UFBA). É professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do
Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa, e vice-coordenador da Escola Judicial do TRT
da 5ª Região.
Ingressou
como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na JCJ de Jacobina. De
1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e, entre 1986 e 1989,
atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado
e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo
transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar à 15ª Vara
do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em abril de 2004 para
tomar posse como desembargador do TRT.
É
membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion
Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do
Trabalho - Apontamentos para concurso", "'Acidente do Trabalho e
Responsabilidade Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudenciais do
TST Comentadas, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, em 16 de abril de 2013
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