Num período de 27 meses, os reembolsos a
esses 330 deputados foram de R$ 581 mil mensais, em média. Ou o equivalente a
R$ 1.762 por mês a cada um dos deputados.
Por ano, a Câmara gasta R$ 134,35 milhões com
o plano de saúde dos deputados, estendido aos dependentes. O convênio não cobre
esse gasto extra dos parlamentares.
Os ressarcimentos desse tipo são permitidos
pela Câmara. Até o começo do ano, reembolsos até R$ 50 mil eram automáticos. A
partir desse valor, os deputados encaminhavam a solicitação à Mesa Diretora,
que decidia se reembolsava. Em 29 de março deste ano, porém, o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevou em 170% esse limite. A avaliação só é
pedida pelos deputados quando os gastos ultrapassam R$ 135.400.
O texto assinado por Lira em Ato da Mesa diz
que "essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor
fixado no ano de 2015". A inflação acumulada entre março de 2015 e março
de 2021 medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), porém, foi de
36,4%.
Se esse tivesse sido o percentual aplicado, o
limite passaria de R$ 50 mil para R$ 68.200. Procurada, a Câmara afirma que o
percentual foi calculado pela "inflação médica, a chamada Variação de
Custos Médico Hospitalares (VCMH)², que tem superado o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".
Para a Associação Contas Abertas, que estuda
gastos públicos, o aumento do teto autorizado por Lira "foi injusto sob o
ponto de vista social".
Ligia Bahia, doutora em saúde pública e
professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que "o
plano da Câmara não dá direito ao Albert Einstein e ao Sírio-Libanês, então
eles usam esses hospitais e pedem reembolso direto"..
Os atuais deputados têm solicitado mais reembolsos do que na legislatura anterior. Entre 2019 e 2020, os parlamentares requisitaram a devolução de R$ 13,4 milhões, alta de 71% em relação ao período entre 2015 e 2016. Naquela época, foram reembolsados R$ 7,8 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
Entre janeiro de 2019 e 31 de março deste ano, 26 parlamentares foram reembolsados em mais de R$ 100 mil. Cinco lideram:
Teresa Nelma (PSDB-AL) - R$ 2.028.389,78
Nilson
Pinto (PSDB-PA) - R$ 735.412,68
Célio Moura (PT-TO) - R$ 693.568,49
Haroldo Cathedral (PSD-RR) - R$ 627.070,72
Gonzaga Patriota (PSB-PE) - R$ 371.641,33
odos os cinco parlamentares foram
questionados se não haveria privilégio em ter um plano médico, receber salário
bruto no valor de R$ 33.763 e mesmo assim conseguir reembolsos da Câmara,
enquanto a maioria da população não pode recorrer a essa verba mesmo quando
sofre acidente ou adoece gravemente. O único que respondeu foi Gonzaga, para
quem "a Câmara poderia dar uma informação melhor".
Deputados
já têm plano com cobertura nacional
Os deputados já têm direito a um plano de
saúde com cobertura nacional, ligado à Caixa Economia Federal. Ao custo de R$
268,7 milhões para o biênio 2020-2021, o convênio, estendido aos dependentes,
cobre as áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica,
psicossocial, médica domiciliar e psiquiátrica.
ara ter direito, o deputado que aderir ao
plano contribui mensalmente com R$ 630 e 25% sobre o valor de cada despesa
médica. Suplentes em exercício também têm direito, enquanto ex-deputados podem
continuar participando desde que contribuam com R$ 3.187,51.
Além do plano, a Câmara oferece uma estrutura
médica em suas dependências com direito a 70 médicos, tomógrafo e UTI (Unidade
de Terapia Intensiva) móvel.
"Raramente os deputados usam o plano da
Câmara ou o SUS [Sistema Único de Saúde]", afirma Ligia Bahia, da UFRJ
ara Castello Branco, da Associação Contas
Abertas, os reembolsos "refletem a enorme desigualdade existente no país,
agravada nos últimos anos".
"O Brasil tem atualmente cerca de 15
milhões de desempregados e seis milhões de desalentados que deixaram de
procurar emprego", diz . "O escárnio é esses milhões de brasileiros
bancarem hospitais caríssimos para as excelências enquanto frequentam hospitais
abarrotados e demoram às vezes meses para conseguirem um exame banal.".
Fonte: Site Uol
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