Altos Salários: Os marajás do Tribunal de Justiça da Bahia

Um atendente de recepção no Brasil ganha, em média, R$ 1.240, conforme levantamento do site vagas.com.br, de intermediação para o emprego. Na Bahia, se este profissional trabalhar no Tribunal de Justiça, pode ganhar 32 vezes mais. Para ter acesso à vaga, porém, é necessário ser escolhido para desempenhar a função no gabinete de um desembargador do TJ. 

É o caso do servidor Adalberto de Figueiredo, que desde 2014 ocupa o cargo de atendente de recepção no gabinete do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Segundo o site do TJBA, Adalberto recebeu a remuneração bruta de R$40.196.81 referente ao trabalho no mês de maio, o último período disponível para consulta. 

Após os descontos de previdência, imposto de renda e retenção do valor por ultrapassar o teto constitucional, o servidor ganhou R$24.221.79 líquidos. O valor é público e pode ser acessados pelo portal transparência do Tribunal de Justiça.

O teto salarial dos servidores do poder Judiciário estadual é a remuneração do desembargador, atualmente fixada em R$35.462.22. Conforme a Constituição Federal, o limite do salário dos desembargadores é de até 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 39.293.00. Apesar de Adalberto ter recebido mais de R$ 40 mil, a média salarial dos atendentes de recepção do TJBA está em cerca de R$ 7 mil. 

Atendente Judiciário

Outra função valorizada nos gabinetes de alguns desembargadores do TJBA é a de atendente judiciário. O grau de instrução para ocupar o cargo é a formação em Direito. Augusto Cesar está lotado desde 2016 no gabinete do desembargador Eserval Rocha e, em março, recebeu R$24.169.66 líquidos pela função desempenhada. 

No gabinete do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, o atendente judiciário Fabricio Cardoso desempenha a função desde 2016 e em março passado recebeu R$24.273.93 líquidos. Já no gabinete da desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, a atendente judiciária Lorena Ataide recebeu R$24.273.93 líquidos. Ela ocupa a função no gabinete desde 2004. 

Fora dos gabinetes, tem servidor de nível médio ganhando próximo do teto do funcionalismo. Hudson Alves é técnico de nível médio lotado na administração do Fórum de Ilhéus desde 2016 e recebeu R$22.970.64 líquidos, enquanto outros servidores de mesmo cargo ganham em média R$ 8 mil.

TJ fala em vantagens antes de 2010

Procurado pelo Jornal da Metrópole, TJBA se manifestou por meio de nota e informou que os funcionários mais antigos fazem jus aos valores adquiridos de acordo com os símbolos e vantagens, o que não ocorre com os servidores que ingressaram após o ano de 2010. 

A nota ainda explica que alguns servidores, que ingressaram em determinados cargos efetivos, ao longo da carreira passaram a ocupar outros cargos e funções comissionadas, uma vez que preencheram os requisitos necessários, a exemplo de bacharéis em Direito. “Apesar do cargo de origem, a remuneração é acrescida com as vantagens inerentes à função gratificada ou cargo comissionado que ocuparem naquele momento”

A nota ainda afirma que “o Poder Judiciário cumpre rigorosamente o teto constitucional e reafirma que segue as determinações do CNJ. 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informou que os casos de altos salários “atualmente são poucos”. Ainda conforme a nota, a categoria está há mais de seis anos sem reposição salarial e inflacionária. O Sinpojud informa que existe um déficit de quase dez mil servidores

Fonte: metro1  / Jornal da Metrópole