15/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
condenou a Yazaki do Brasil, com sede em São Paulo (SP), ao pagamento de
indenização a um candidato de Curitiba (PR) que estava em fase avançada de
negociação para um alto cargo e não foi avisado da contratação de outra pessoa.
Para o colegiado, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos
deveres de lealdade e informação.
Contato
Na reclamação trabalhista, o candidato, que morava em Curitiba
(PR), disse que, após ter sido contatado por um headhunter com uma oferta de
vaga de diretor de recursos humanos e fazer uma primeira entrevista com a
vice-presidente da empresa, foi a São Paulo, com passagens emitidas pela
empresa, para ser entrevistado pela presidente. Segundo ele, a proposta de
emprego foi formalizada e, ao recebê-la, tinha plena e inequívoca ciência
de que era o candidato escolhido. Por isso, desligou-se do emprego que ocupava
e comunicou o fato à Yazaki.
Três dias depois, recebeu ligação informando que a empresa havia
desistido de contratá-lo. Por isso, pleiteou indenização por danos morais e
materiais.
A empresa, em sua defesa, negou que tivesse havido formalização
da contratação e sustentou que o candidato não havia aceitado as condições
salariais do cargo, tanto que continuou em seu emprego anterior.
Responsabilidade
contratual
O juízo da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) deferiu o
pedido, por entender que a empresa, ao convidar o candidato, que estava
empregado, a participar de processo seletivo sem informá-lo da existência de
outros concorrentes, faltou com o dever de informação básico decorrente da
boa-fé objetiva.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), contudo,
afastou a responsabilidade da empresa, por considerar que ela não era obrigada
a prosseguir na contratação. Entre outros pontos, a decisão levou em conta que
o candidato à vaga havia apresentado contraproposta que não foi acatada.
Má-fé
A relatora do recurso de revista do candidato, ministra Delaíde
Miranda Arantes, explicou que, em e-mail endereçado à empresa, ele havia
mencionado, de forma expressa, a certeza de sua contratação. Diante disso,
cabia ao recrutador informar, de forma clara, que ele ainda não era o escolhido
e que havia outros candidatos, sobretudo sabendo que o candidato estava
empregado e que havia o risco de ele pedir desligamento da empresa em que
trabalhava. “O rompimento das tratativas pela empresa de forma repentina, no
momento em que restavam somente detalhes de ajustes salariais e após o
candidato ter agradecido o fato de ‘ter sido escolhido’ é, no mínimo,
antiético”, afirmou, senão má-fé”, afirmou.
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença, em que fora
deferida indenização por danos materiais, no valor de R$ 32 mil, e por danos
morais, no valor de R$ 50 mil.
Processo: RR-1901-05.2014.5.09.0012
Fonte : Tribunal Superior do Trabalho
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