Os
servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os
peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como
incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios
previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em
2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de
pedidos.
Publicada
em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) na
terça-feira, 15, a medida institui o Programa de Gerenciamento de
Benefícios. O texto prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$
75 para o perito federal por processo analisado e concluído.
Servidores
e peritos que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não
trabalhadas ficam excluídos do programa. A medida prevê que a bonificação seja
paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de
desempenho, além do fluxo normal de trabalho.
O
programa é voltado para os processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias
para análise inicial ou que tenham expirado algum outro prazo estabelecido pela
justiça, bem como as avaliações sociais para a concessão do Benefício de
Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas
com deficiência de qualquer idade.
No
caso de perícias, geram bônus aquelas realizadas em unidades sem oferta regular
do serviço ou que tenham prazo para agendamento superior a 30 dias; as que
tenha prazo judicial expirado e as que necessitam somente de análise
documental, desde que essa análise seja feita pelo servidor ou perito depois
das 18h ou em fins de semana.
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