Manobrista com problema cardíaco alega ter sido demitido ilegalmente

Nesta matéria ( Videos abaixo ), é abordado um tema muito interessante e que as organizações falham porque não ficam atentas e aplicam o procedimento incorreto.

Hoje no Jornal da Manhã ( 06 de agosto de 2013) o Advogado e representante da Assoc. dos Advogados Trabalhistas Eliel Teixeira, abordou os seguintes assuntos:

• Doenças ocupacionais;

• Doença comum no trabalho;

• Estabilidade Provisória;

• Direito a permanecer com o Plano de Saúde após ser desligado da empresa;

• Realização de exames admissionais, demissionais e periódicos;

• Aptidão e inaptidão para exercer as atividades laborais.                              

Vídeo 01

http://g1.globo.com/videos/bahia/jornal-da-manha/t/edicoes/v/manobrista-com-problema-cardiaco-alega-ter-sido-demitido-ilegalmente/2738496/

Vídeo 02

http://g1.globo.com/videos/bahia/jornal-da-manha/t/edicoes/v/advogado-trabalhista-fala-sobre-a-demissao-de-funcionarios-com-alguma-doenca/2738508/

Súmula nº 443 do TST

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 

Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. 

Fonte: Jornal da Manhã   - TV Bahia, em 06 de julho de 2013
                                            - Complemento e embasamento Tribunal Superior do Trabalho