O
Tribunal Superior do Trabalho julgou 116.926 processos no primeiro semestre de
2013. O número representa 37,7% do total de causas a julgar. Cada ministro
julgou, em média, 4.686 processos. Os dados foram anunciados nesta
segunda-feira (1º) pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de
Paula.
O presidente fez um
balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão
Especial antes do recesso forense de julho. "O TST recebeu 141.229
processos, 16% a mais em relação ao primeiro semestre de 2012", revelou.
"Foram distribuídos 102.485 processos e cada ministro recebeu, em média,
5.283 processos".
Vice-presidência
O vice-presidente do TST,
ministro Antônio José de Barros Levenhagen, elogiou a atual administração,
principalmente com relação à iniciativa de rever o PJe-JT, sem, no entanto,
desprestigiá-lo e diminuir o ritmo de implantação. "É um instrumento
relevantíssimo. Não podemos nos permitir introduzirmos essa nova ferramenta com
problemas que possam mais tarde comprometer os objetivos que ela visa".
Barros Levenhagen disse
que quando assumiu a Vice-presidência, há menos de quatro meses, existiam
20.800 processos conclusos no gabinete. Foram liberados 14.800 e ficou um
remanescente de 6.100, a maioria com pendência de pronunciamento do Supremo Tribunal
Federal (STF).
PJe-JT
O ministro Carlos Alberto
ressaltou ainda "importantes conquistas" do Processo Judicial
Eletrônico (PJe-JT). Ele lembrou que até março eram pouco mais de 100 mil
processos tramitando no sistema. "Atualmente, são quase 400 mil processos,
o que representa uma média de mais de 2.500 processos novos todos os
dias".
Ele lembrou o convênio com
o Conselho Federal da OAB, com a Associação Brasileira dos Advogados (Abrat) e
com a Escola Nacional dos Advogados (ENA) para a capacitação dos advogados e
abrir a possibilidade de sugerirem novas funcionalidades no PJe-JT.
Trabalho
Seguro
O início do mês de março
deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro. "O
Programa teve grande avanço na edição de atos dos Poderes Executivo e
Legislativo, na inclusão de requisitos de segurança e saúde do trabalho em
editais de licitação e contratos administrativos e no trabalho de
conscientização das instituições e da população".
Durante o período de 20 a
24 de maio houve a concentração de julgamentos de recursos no TST referentes à
matéria de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. "Foram mais de
800 processos julgados sobre o tema".
70 anos
da CLT
Ele destacou também a
participação do TST nos 70 anos da CLT. "Foram realizadas Sessão
Solene, exposição de parte do acervo da Justiça que retrata os direitos
trabalhistas, palestras, concurso cultural por meio da rede social
Twitter". Houve ainda eventos similares em todos os TRTs.
Semana da
Execução
Foi designada a Semana
Nacional de Execução para o período de 26 a 30 de agosto. "Os Tribunais
Regionais do Trabalho já estão mobilizados para a realização de leilão
nacional, com ênfase nos maiores devedores nacionais, regionais e locais".
Por fim, o ministro Carlos
Alberto destacou o trabalho em equipe para as conquistas desse período.
"Tenho a convicção de que o que fizemos foi fruto de
trabalho de equipe que se tornou possível apenas com o apoio de todos os
colegas Ministros e em decorrência da administração compartilhada com os
Ministros Barros Levenhagen, Vice-Presidente, e Ives Gandra, Corregedor Geral
da Justiça do Trabalho".
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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