Um casal que tomou três doses de vacinas contra a
Covid-19 poderá ser punido em R$ 2 milhões e denunciado por suposto crime
de estelionato. É o que pede o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que
ajuizou uma ação civil pública.
O MP mineiro acusa o casal de cometer
irregularidades e pede indenização indenização por dano moral social e
coletivo, com valor foi fixado R$ 1 milhão para cada um dos acusados, devido à
gravidade da conduta.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o casal
tomou duas doses da CoronaVac em Belo Horizonte, onde tem residência. A
terceira dose foi da Pfizer e ocorreu em Rio Novo, na Zona Mata Mineira, onde
eles possuem uma fazenda.
Além da acusação, o MP quer que a ação ocorra em
tutela de urgência para impedir que eles tomem a segunda dose da Pfizer (quarta
no total) ou a primeira de outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
“Tal conduta por parte dos demandados poderá
comprometer o Plano Municipal de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando
doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não
agraciada pelo imunobiológico”, afirma a ação.
As irregularidades cometidas pelo casal foram
descobertas após denúncia anônima à Ouvidoria do MP-MG. Foi aberto um
procedimento administrativo para investigar o caso, sendo confirmado com o
cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio
Novo.
Fonte: bahia.ba
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