A empresa onde trabalho sempre nos concede emenda de
feriados como folga, mas depois temos que "pagar" essas horas
entrando mais cedo ou trabalhando até mais tarde. Mesmo aqueles que não desejam
folgar são obrigados a tirar a folga e ficam devendo as horas para a empresa.
Gostaria de saber se esse procedimento é correto?
O empregador deve
sempre tentar privilegiar o interesse coletivo em detrimento do individual, com
a finalidade de melhoria das condições de trabalho, pois a emenda de feriados
ocorre em em benefício dos trabalhadores que podem desfrutar de um período de
descanso e convívio social maior.
Se afastaria do
princípio da razoabilidade e ponderação obrigar a abertura da empresa ou setor
por conta de uma minoria que, por interesses individuais e pessoais, não
concorda com a emenda e consequente compensação da jornada.
Assim, para que a
empresa cumpra com sua função social, privilegiar o interesse coletivo, com
finalidade de melhoria das condições de trabalho e sociais do trabalhador,
penso que se a maioria dos empregados optar por fazer uma "ponte" com
o feriado, através de regime de prorrogação e compensação de jornada, a minoria
deverá se submeter à vontade daquela. E se não entrar mais cedo e sair mais
tarde, deverá ter sim o tempo descontado de seu salário e se submeter às
penalidades cabíveis.
Entretanto, para
que não haja nenhum problema legal, o acordo deverá ser assinado pelos
empregados e se possível com a chancela do sindicato de classe.
Fonte:
Wagner Luiz Verquietini, advogado
trabalhista do Bonilha Advogados
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