A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20
dias, se o pai for funcionário de firma vinculada ao Programa Empresa Cidadã.
Segundo a
Receita Federal, atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do
programa, contando homens e mulheres. O Brasil tem 39,6 milhões de
trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados de janeiro do
Ministério do Trabalho.
A licença
dos pais que se enquadrarem na legislação se iguala à de Portugal e estará
entre as dez maiores do mundo, segundo os dados mais recentes da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Apenas
dez países têm leis que garantem licenças por mais de 15 dias aos pais, de
acordo com o órgão:
§ Suécia: 180 dias
§ Bélgica: 130 dias
§ Noruega: 112 dias
§ Islândia: 90 dias
§ Eslovênia: 90 dias
§ EUA: 84 dias (sem pagamento)
§ Finlândia: 54 dias
§ Japão: 52 dias
§ Lituânia: 30 dias
§ Portugal: 20 dias
Dos dez,
só os EUA não garantem algum pagamento aos pais durante o período
da licença.
Considerando
apenas a licença que vale para todos os trabalhadores, de 5 dias, o Brasil fica
na 54ª posição do ranking, ao lado de países como Chile, México, Etiópia,
Hungria e Cazaquistão.
A OIT –
Organização Internacional do Trabalho - afirma que esses dados são de licenças
garantidas por leis nacionais e que são reservadas aos pais por causa do
nascimento do filho. Isso não inclui outras licenças, que podem ser usadas
tanto pela mãe quanto pelo pai, ou partes da licença da mãe que podem ser
transferidas ao pai.
Metade dos países não tem licença
Um estudo
publicado pela OIT nesta semana afirma que apenas metade dos países do mundo
dão licenças aos pais. Mesmo nos países em que há a licença, o mais comum é que
ela seja menor do que uma semana (isso acontece em 42 países).
Há ainda
aqueles que não garantem pagamento ao trabalhador durante o período. São pelo
menos oito países assim, como os EUA e a Etiópia.
Mas isso
está mudando. Segundo a OIT, mais países estão reconhecendo que homens têm o
desejo e a obrigação de se envolverem mais no período crítico do começo da vida
da criança e, em geral, dividir mais igualmente os cuidados e trabalhos da
casa.
Em 1994,
havia licença-paternidade em 40 de 141 países estudados pela OIT. Em 2015, esse
número subiu para 94 dos 170 países em que há dados disponíveis.
O estudo
afirma que a licença influencia os pais a assumirem mais responsabilidades no
cuidado da família, e também tem efeito no desenvolvimento da criança. Pais que
tiram a licença, principalmente de duas semanas ou mais após o nascimento, têm
maior tendência a se envolverem nos cuidados dos filhos.
Veja de
quanto é a licença-paternidade em outros países, segundo a OIT:
§ Espanha: 15 dias
§ Paraguai: 15 dias
§ Irã: 14 dias
§ Dinamarca: 14 dias
§ Austrália: 14 dias
§ Nova Zelândia: 14 dias (sem pagamento)
§ Reino Unido: 14 dias
§ Venezuela: 14 dias
§ França: 11 dias
§ Uruguai: 10 dias
§ Colômbia: 8 dias
§ Peru: 4 dias
§ África do Sul: 3 dias
§ Coreia do Sul: 3 dias
§ Bolívia: 3 dias
§ Holanda: 2 dias
§ Argentina: 2 dias
§ Itália: 1 dia
Fontes:
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Site do Governo Federal
Diário Oficial da União
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